Olá, tudo bem? Depois de alguns meses sem aparecer por aqui, temos novidades.
Como todos já sabem, estamos vivendo em Portugal desde Abril de 2015. Já vivemos de tudo um pouco, mas sabemos que tem muita coisa por vir ainda. O assunto de hoje, é de longe um dos mais esperados por nós, e dos mais procurados por todos os brasileiros que pensam em vir pra cá ou que já estão aqui. Para começar de verdade, e que nada fique sem explicação, vou voltar em alguns assuntos que já falamos por aqui.
Na última semana de junho de 2015 fiz uma entrevista, nesse mesmo fim de semana fiz teste (sábado e domingo), e nesse mesmo domingo fui contratada para part-time, com previsão de full-time para agosto/setembro. Em setembro comecei a trabalhar full-time e, em outubro assinei o meu primeiro (e único até o momento) contrato de trabalho em Portugal.
Um mês depois, chegou em minha "casa" uma carta da segurança social com o meu número de registo.
Depois de um ou dois meses do contrato, fui à Casa do Brasil em Lisboa (uma associação onde podemos nos informar melhor sobre leis aplicadas a nossa situação, simplificando), me informar sobre quais eram os próximos passos para um futuro pedido de residência. No dia me explicaram que o processo era todo feito pela internet, e que para eu dar entrada no processo eu teria de ter 6 meses de contribuição com a segurança social (feita mensalmente pela entidade empregadora). E que talvez fosse boa ideia que eu fizesse essa inscrição um ou dois meses antes de completar os 6 meses, devido a demora para o agendamento.
Foi assim que fiz, em março de 2016 dei entrada no meu processo pelo site do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Nas primeiras semanas depois de dar a entrada, entrava sempre no site na esperança de um status novo, e não o "em análise" como de costume, passado alguns meses, só entrava no site uma ou duas vezes no mês, e nada ainda. Até o fim do ano, já não verificava nem mensalmente. Até que em janeiro de 2017 decidi entrar no site depois de não sei quanto tempo, e lá estava o tão sonhado "aguardando agendamento". O qual esperei pacientemente mais um mês, entrando semanalmente para ver se mudava, e nada. Num dia de saco muito cheio (fevereiro de 2017), decidi incomodá-los e ligar, fiquei por volta de 40 minutos no telefone, mas consegui um agendamento para 07 de julho de 2017. A data mais esperada que nunca chegava.
1 - Contrato de Trabalho.
2 - Declaração da ACT (tem de pedir ao patrão).
3 - Declaração de que você trabalha na empresa atualmente (feito pelo patrão).
4 - Extrato de remunerações (tem de ser solicitado na segurança social, nós não conseguimos acessar essa informação).
5 - Recibos de remunerações (últimos seis meses).
6 - Demonstrativo de liquidação de IRS (recebe-se em casa).
7 - Comprovativo de entrega de declaração de IRS (pegamos no site assim que fazemos o IRS).
8 - Comprovativo de número de identificação fiscal (costuma ser o nosso primeiro resgistro por aqui).
9 - Comprovativo de número da segurança social (recebe-se em casa).
Para você que ainda não tem certeza, sim, eu estava "ilegal". Ilegal, porém, em processo de legalização. E pagando contas e impostos como qualquer pessoa. Com contrato de aluguel, contrato com a empresa de energia elétrica (pagando até mesmo a taxa para uso audiovisual, falarei mais sobre, um outro dia), com a empresa de telefone e internet, com o município para a água, ou seja, tudo como manda o figurino, mesmo sem a residência.
Para me organizar com as datas e pedidos de documentos, me baseei pelo meu aniversário, nesse caso comecei a preparar os documentos e me informar sobre os quais eram necessários no fim de maio.
Visto que uma das coisas que mais se escuta, quando o assunto SEF vem nas rodas de conversa é, levei os documentos que eram solicitados e no momento em que estava lá me disseram que precisavam de mais um documento, fui reagendado e no dia me pediram mais um documento, e isso é uma coisa que escutamos de todas as pessoas que conhecemos. Sim, é um absurdo, mas não conhecíamos ninguém que tivesse conseguido tudo de primeira. Pensando nisso, fui pedir uma lista de documentos no SEF, sabendo que há uma unidade que é considerada a "central", fui até lá e no balcão de informações me disseram que esse lista deveria ser solicitada no CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante), e lá fui eu. Fui super bem atendida e pra além disso, me agendaram uma consultoria jurídica duas semanas antes do meu agendamento com o SEF.
Para a consultoria eu deveria levar todos os documentos da lista, e eles já me diriam mais ou menos como seria, se estava tudo certo e se algo faltava.
A consultoria foi de grande ajuda, no dia pensei que tinha tudo o que precisava, porém algumas coisas faltavam, com o tempo entre os dois agendamentos consegui organizar tudo conforme me orientaram.
10 - Voucher do vôo (recebemos por e-mail).
11 - Ticket comprovando que estava no vôo acima referido (recebemos quando fazemos o check-in). A FALTA DESSE DOCUMENTO PODE ACARRETAR EM MAIS MULTAS E TAXAS.
12 - Passaporte, página com o carimbo de entrada legal no espaço Schengen (recebemos o carimbo na hora da imigração).
E o tão esperado dia estava chegando. No dia anterior, por motivo nenhum entrei no meu e-mail, e tinha recebido um e-mail do SEF., já fiquei nervosa, kkk. Quando abri, era uma confirmação do agendamento mas num outro endereço (o anterior era em outra cidade a uma hora de distância)... fiquei com muita dúvida de onde realmente ir, mas visto que o último e-mail dizia para ir num lugar muito mais próximo, já ficava mais fácil a decisão.
E realmente o lugar era aqui em Lisboa, quando cheguei ao local, o segurança disse que faziam 3 dias que eles tinham saído de Alverca e aberto esse novo posto.
13 - Certificado de registro Criminal - Portugal (se for sua primeira vez, você terá de ir até o campus de justiça) sai no mesmo dia.
14 - Atestado de junta de freguesia (precisa pedir na junta de freguesia da sua zona, com o seu contrado de arrendamento) sai no mesmo dia.
15 e 16 - Certidão de antecedentes Criminais - Brasil (esse deve ser solicitado no consulado) sai no mesmo dia.
Durante todo o período que estive lá (das 9h às 15h – com 1h de almoço) o total de pessoas que vi sendo atendidas foi de 7 pessoas (somente eu e uma outra pessoa não estávamos acompanhadas por um advogado). O posto só tinha 2 pessoas trabalhando no atendimento. O local estava super tranquilo, com direito a música ambiente e ar condicionado. Sobre as duas atendentes, mais simpáticas impossível.
Sobre a demora, a maior parte do tempo, foi enrolação minha. Ninguém me disse que eles não tinham máquina de cartão para o pagamento. Por isso me liberaram para sair e sacar o dinheiro. Isso levou muito tempo, visto que por medida de segurança do banco, não é possível sacar mais de 400,00€ por dia, e para sacar no caixa eu precisava do meu documento (que estava no meio do processo, não comigo). Mas depois de uma hora ou duas conseguimos resolver isso.
17 - Marcação CNAIM.
18 - Impresso do SEF com lista de documentos necessários.
19 - O resgistro depois da marcação (no site).
20 - 1º Registro no SEF (no site).
21 - E-mail que recebi um dia antes da marcação.
22 à 28 - Documentos que recebi depois do processo finalizado.
Como vocês puderam ver, a preparação foi muito mais difícil que o dia do agendamento em si. Não tive nenhum contratempo além do dinheiro. Deu tudo super certo, e agora estou a espera do meu tão esperado cartão de residência.
Por isso, acerquem-se de todas as maneiras para que tenham todos os documentos que são necessários, e tenham o dinheiro em mãos.